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Alcides Lacourt Júnior
Perfil Verificado
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Curitiba (PR)
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Alcides Lacourt Júnior
OAB 44.505/PR
VERIFICADO
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Inyethy Darold
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião conjugal. Retorno da culpabilidade por abandono do lar familiar?
RESUMO O presente trabalho retrata acerca da usucapião conjugal, a qual foi promulgada em 16 de junho de 2011, acrescentando novo texto ao Código Civil , o art. 1.240-A , trazendo uma nova modalidade...
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Amanda Sena Santana
Artigo ·
há 5 anos
A união estável pode ser reconhecida no processo de inventário?
Sim, o reconhecimento da união estável diretamente nos autos do inventário é possível. Conforme entendimento do STJ, a união estável poderá ser reconhecida no processo de inventário, desde que, as...
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Thayviton Cavalcante
Modelo ·
há 11 anos
Modelo de petição inicial - ação de divorcio local incerto e não sabido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (cidade-estado). (nome do autor da demanda), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de...
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